Ao acessar este site e/ou adquirir o produto digital oferecido pelo Guia CNH, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção.
1. Sobre o produto
O produto comercializado é um guia em formato PDF com orientações informativas sobre como realizar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O conteúdo é educacional e não substitui consultas a órgãos oficiais (Detran, Senatran e clínicas credenciadas).
2. Pagamento e entrega
O valor do guia é de R$ 9,90, processado por gateway de pagamento seguro. Após a confirmação do pagamento, o link de download é enviado para o e-mail informado na compra, em até alguns minutos.
3. Direito de arrependimento e reembolso
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa. Basta enviar um e-mail para contato@guiacnh.com.br.
4. Uso permitido
O guia é de uso pessoal e intransferível. É proibida a cópia, redistribuição, revenda ou compartilhamento do arquivo, total ou parcialmente, sem autorização expressa. Todos os direitos autorais são reservados ao Guia CNH.
5. Limitação de responsabilidade
O Guia CNH se compromete a manter o conteúdo atualizado, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base no material, alterações futuras nas regras dos órgãos públicos ou eventuais indeferimentos de pedidos de renovação. Recomendamos sempre confirmar as informações junto ao Detran do seu estado.
6. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.